| Instruções Normativas Publicadas |
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Instrução Nº 011 Data de Publicação 30/10/2023Descrição : Regulamenta a Dispensa de Licitação, na FORMA ELETRÔNICA - SEM LANCE, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Município de Croatâ/CE. Ver Arquivo
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Instrução Nº 010 Data de Publicação 31/03/2023Descrição : Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no Âmbito do Município de Croat-6/CE, e dá outras providências, Ver Arquivo
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Instrução Nº 009 Data de Publicação 31/03/2023Descrição : Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito do Município de Croat6/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 008 Data de Publicação 31/03/2023Descrição : Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito do Município de Croat-6/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 007 Data de Publicação 31/03/2023Descrição : Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito do Município de Croatâ/CE, e da outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 006 Data de Publicação 24/03/2023Descrição : Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de Croatá/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 004 Data de Publicação 24/03/2023Descrição : Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de Croatá/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 003 Data de Publicação 24/03/2023Descrição : Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, no Âmbito do Município de Croat-6/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 002 Data de Publicação 24/03/2023Descrição : Regulamenta o disposto no § 2° do art. 23 da Lei Federal n0 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Croatá/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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Instrução Nº 001 Data de Publicação 24/03/2023Descrição : Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitató rios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Croatá/CE, e dá outras providências. Ver Arquivo
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