Numero: 001/2019 Data de Publicacao: 2019-01-02 Ano: 2019 Descricao: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 002/2019 Data de Publicacao: 2019-01-16 Ano: 2019 Descricao: ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, OBSERVADO O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 003/2019 Data de Publicacao: 2019-01-17 Ano: 2019 Descricao: ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 004/2019 Data de Publicacao: 2019-02-06 Ano: 2019 Descricao: DECRETOS: 004/2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CEARÁ. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 005/2019 Data de Publicacao: 2019-02-06 Ano: 2019 Descricao: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DE CROATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 006/2019 Data de Publicacao: 2019-02-28 Ano: 2019 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE CROATA. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 007/2019 Data de Publicacao: 2019-03-18 Ano: 2019 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 008/2019 Data de Publicacao: 2019-03-22 Ano: 2019 Descricao: DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 009/2019 Data de Publicacao: 2019-03-22 Ano: 2019 Descricao: FICA CONVOCADA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, EM CROATÁ - CEARÁ, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 010/2019 Data de Publicacao: 2019-04-16 Ano: 2019 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 011/2019 Data de Publicacao: 2019-04-30 Ano: 2019 Descricao: DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 012/2019 Data de Publicacao: 2019-05-29 Ano: 2019 Descricao: DISPÕESOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 013/2019 Data de Publicacao: 2019-06-19 Ano: 2019 Descricao: Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de junho nas repartições públicas municipais e adota outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 014/2019 Data de Publicacao: 2019-07-09 Ano: 2019 Descricao: Regulamenta em Croatá dispositivos da Lei nº 298/2009 e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 015/2019 Data de Publicacao: 2019-07-17 Ano: 2019 Descricao: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 016/2019 Data de Publicacao: 2019-08-08 Ano: 2019 Descricao: CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 017/2019 Data de Publicacao: 2019-08-12 Ano: 2019 Descricao: NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 018/2019 Data de Publicacao: 2019-08-12 Ano: 2019 Descricao: REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 468/19 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 020/2019 Data de Publicacao: 2019-09-13 Ano: 2019 Descricao: INSTITUI A VIGILANCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 019/2019 Data de Publicacao: 2019-09-19 Ano: 2019 Descricao: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 021/2019 Data de Publicacao: 2019-10-04 Ano: 2019 Descricao: DISPOE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ EM CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 022/2019 Data de Publicacao: 2019-10-07 Ano: 2019 Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENEDINA CAMPOS, EX-VICE-PREFEITA DE CROATÁ. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 023/2019 Data de Publicacao: 2019-10-15 Ano: 2019 Descricao: DISPÕE SOBBRE O LANÇAMENTO DO IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 024/2019 Data de Publicacao: 2019-10-23 Ano: 2019 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 025/2019 Data de Publicacao: 2019-10-24 Ano: 2019 Descricao: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 026/2019 Data de Publicacao: 2019-11-07 Ano: 2019 Descricao: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CROATA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 027/2019 Data de Publicacao: 2019-11-08 Ano: 2019 Descricao: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2019 Data de Publicacao: 2019-11-08 Ano: 2019 Descricao: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICIPIO DE CROATÁ-CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 001/2020 Data de Publicacao: 2020-01-17 Ano: 2020 Descricao: DECRETO 001/2020 - ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 004/2020 Data de Publicacao: 2020-02-11 Ano: 2020 Descricao: DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 005/2020 Data de Publicacao: 2020-02-20 Ano: 2020 Descricao: Festividades Carnavalescas Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 006/2020 Data de Publicacao: 2020-03-13 Ano: 2020 Descricao: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 007/2020 Data de Publicacao: 2020-03-18 Ano: 2020 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 008/2020 Data de Publicacao: 2020-03-18 Ano: 2020 Descricao: DISPÕE SOBE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 006/2020, ESTABELECENDO OUTRAS DETERMINAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 009/2020 Data de Publicacao: 2020-03-24 Ano: 2020 Descricao: DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 010/2020 Data de Publicacao: 2020-04-06 Ano: 2020 Descricao: DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 011/2020 Data de Publicacao: 2020-04-13 Ano: 2020 Descricao: ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E O RECESSO DE QUE TRATA O ART. 47 §§1º E 2º DA LEI Nº 298/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 012/2020 Data de Publicacao: 2020-04-13 Ano: 2020 Descricao: ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 013/2020 Data de Publicacao: 2020-04-14 Ano: 2020 Descricao: ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ NÃO ENQUADRADOS DENTRE AQUELES QUE EXERCEM FUNÇÕES ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 014/2020 Data de Publicacao: 2020-04-15 Ano: 2020 Descricao: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 015/2020 Data de Publicacao: 2020-04-23 Ano: 2020 Descricao: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 016/2020 Data de Publicacao: 2020-04-23 Ano: 2020 Descricao: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 017/2020 Data de Publicacao: 2020-04-28 Ano: 2020 Descricao: DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, SEPULTAMENTOS E AINDA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE COMBATE AO COVID-19. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 018/2020 Data de Publicacao: 2020-05-28 Ano: 2020 Descricao: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 020/2020 Data de Publicacao: 2020-07-13 Ano: 2020 Descricao: REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 021/2020 Data de Publicacao: 2020-07-20 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 022/2020 Data de Publicacao: 2020-07-27 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 021/2020. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 023/2020 Data de Publicacao: 2020-08-03 Ano: 2020 Descricao: INSTITUI A FASE 2 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 1º DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NA FASE 1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 025/2020 Data de Publicacao: 2020-08-10 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020, QUE INSTITUIU A FASE 2 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NA FASE 1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 026/2020 Data de Publicacao: 2020-08-17 Ano: 2020 Descricao: INSTITUIU A FASE 3 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717 DE 15 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1 E 2, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 027/2020 Data de Publicacao: 2020-08-24 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.72 DE 22 DE AGOSTO DE 2020, A FASE 3, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717 DE 15 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1 E 2, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2020 Data de Publicacao: 2020-08-31 Ano: 2020 Descricao: INSTITUI A FASE 4 DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL, Nº 33730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2, E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 029/2020 Data de Publicacao: 2020-09-08 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.736 DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, A FASE 4, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL N° 33.730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2 E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 030/2020 Data de Publicacao: 2020-09-10 Ano: 2020 Descricao: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS URBANO SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SN. NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 031/2020 Data de Publicacao: 2020-09-14 Ano: 2020 Descricao: DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 032/2020 Data de Publicacao: 2020-09-21 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.742 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, A FASE 4, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL N° 33.730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2 E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 033/2020 Data de Publicacao: 2020-09-22 Ano: 2020 Descricao: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 034/2020 Data de Publicacao: 2020-09-28 Ano: 2020 Descricao: PRORROGA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.742 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, A FASE 4, INSTITUÍDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DEFINIDA NO DECRETO ESTADUAL N° 33.730 DE 29 DE AGOSTO DE 2020, BEM ASSIM PRORROGA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DEFINIDAS NAS FASES 1, 2 E 3, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 036/2020 Data de Publicacao: 2020-10-27 Ano: 2020 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 038/2020 Data de Publicacao: 2020-11-05 Ano: 2020 Descricao: INSTITUI 0 COMITÊ MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 039/2020 Data de Publicacao: 2020-11-06 Ano: 2020 Descricao: "Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Croatá-CE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021" Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 040/2020 Data de Publicacao: 2020-12-04 Ano: 2020 Descricao: Dispõe sobre a Transição de Governo do Poder Executivo e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 042/2020 Data de Publicacao: 2020-12-04 Ano: 2020 Descricao: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 394/2015 Data de Publicacao: 2015-06-11 Ano: 2015 Descricao: ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS BASE PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ESCOLAR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 006/2021 Data de Publicacao: 2021-12-12 Ano: 2021 Descricao: Dispõe sobre novas medidas para evitar o avanço da COVID-19 no município de Croatá Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 28 Data de Publicacao: 2019-11-08 Ano: 2019 Descricao: O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA BARRA DO SOTERO, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 27/2019 Data de Publicacao: 2019-11-08 Ano: 2019 Descricao: O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA MESMA. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 009/2021 Data de Publicacao: 2021-02-23 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CAMARA MUNICIPAL DE CROATÁ NO EXERCICIO FINACEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 007/2021 Data de Publicacao: 2021-02-13 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4° DO DECRETO N° 006 DE 12 FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 008/2021 Data de Publicacao: 2021-02-18 Ano: 2021 Descricao: Dispõe sobre a redenominação da escola que indica e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 016/2021 Data de Publicacao: 2021-05-04 Ano: 2021 Descricao: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MININO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 017/2021 Data de Publicacao: 2021-04-07 Ano: 2021 Descricao: DECRETA NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 018/2021 Data de Publicacao: 2021-05-15 Ano: 2021 Descricao: DETERMINA A ADOÇÃO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 019/2021 Data de Publicacao: 2021-05-23 Ano: 2021 Descricao: DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 020/2021 Data de Publicacao: 2021-05-28 Ano: 2021 Descricao: DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 023/2021 Data de Publicacao: 2021-06-06 Ano: 2021 Descricao: DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 29 DE MAIO DE 2021 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 024/2021 Data de Publicacao: 2021-06-12 Ano: 2021 Descricao: DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 12 DE JUNHO DE 2021 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 025/2021 Data de Publicacao: 2021-06-18 Ano: 2021 Descricao: DETERMINA A ADOÇAO COM ADEQUAÇÕES DAS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 12 DE JUNHO DE 2021 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 027/2021 Data de Publicacao: 2021-07-21 Ano: 2021 Descricao: CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2021 Data de Publicacao: 2021-07-26 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - 2022-2025) DO MUNCICIPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 029/2021 Data de Publicacao: 2021-10-10 Ano: 2021 Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 030/2021 Data de Publicacao: 2021-09-20 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 031/2021 Data de Publicacao: 2021-09-21 Ano: 2021 Descricao: INSTITUI O COMITE DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 032/2021 Data de Publicacao: 2021-10-20 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM A FINALIDADE DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA MODALIDADE PRESENCIAL E SEMIPRESENCIAL, TAMBEM CONHECIDA COMO ENSINO SUPLETIVO Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 033/2021 Data de Publicacao: 2021-10-22 Ano: 2021 Descricao: REGULAMENTA A DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NO § 1 DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 366/2014 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 034/2021 Data de Publicacao: 2021-10-25 Ano: 2021 Descricao: Decreta o adiamento do feriado do dia 28 de outubro de 2021, dia do servidor público, para o dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 035/2021 Data de Publicacao: 2021-11-12 Ano: 2021 Descricao: FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 036/2021 Data de Publicacao: 2021-11-12 Ano: 2021 Descricao: FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNCÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 037/2021 Data de Publicacao: 2021-11-12 Ano: 2021 Descricao: FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2022 DA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNCÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 038/2021 Data de Publicacao: 2021-12-02 Ano: 2021 Descricao: REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 039/2021 Data de Publicacao: 2021-12-02 Ano: 2021 Descricao: INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 001/2022 Data de Publicacao: 2022-01-26 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 002/2022 Data de Publicacao: 2022-02-07 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CAMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCICIO FINACEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 004/2022 Data de Publicacao: 2022-02-23 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 003/2022 Data de Publicacao: 2022-02-21 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 005/2022 Data de Publicacao: 2022-02-24 Ano: 2022 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 1º DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 007/2022 Data de Publicacao: 2022-05-02 Ano: 2022 Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 006/2022 Data de Publicacao: 2022-04-12 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA O ART 2, II DA LEI Nº 546/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022, E O ART 2 II DA LEI 546/2022 DE 21 DE MARÇO 2022, PARA DEFINAR VALORES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO MUNICIPIO NO ANO DE 2022 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 10/2022 Data de Publicacao: 2022-06-15 Ano: 2022 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 11/2022 Data de Publicacao: 2022-06-11 Ano: 2022 Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDISSIMO PADRE LUIZ GONZAGA GOMES FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 008/2022 Data de Publicacao: 2022-06-03 Ano: 2022 Descricao: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 15/2022 Data de Publicacao: 2022-06-23 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 12/2022 Data de Publicacao: 2022-06-23 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 13/2022 Data de Publicacao: 2022-06-23 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 14/2022 Data de Publicacao: 2022-06-23 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 016/2022 Data de Publicacao: 2022-07-01 Ano: 2022 Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DESTINAR O IMÓVEL DESAPROPRIADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 017/2022 Data de Publicacao: 2022-07-07 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 018/2022 Data de Publicacao: 2022-07-28 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 009/2022 Data de Publicacao: 2022-04-13 Ano: 2022 Descricao: AUTORIZA A RENUMERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 0202022 Data de Publicacao: 2022-09-14 Ano: 2022 Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 0212022 Data de Publicacao: 2022-09-29 Ano: 2022 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 0162022 Data de Publicacao: 2022-07-01 Ano: 2022 Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DESTINAR O IMOVEL DESAPROPRIADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PUBLICA E DA OUTROS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 0172022 Data de Publicacao: 2022-07-13 Ano: 2022 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 0222022 Data de Publicacao: 2022-10-21 Ano: 2022 Descricao: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 025/2022 Data de Publicacao: 2022-11-10 Ano: 2022 Descricao: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 023/2022 Data de Publicacao: 2022-11-10 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 026/2022 Data de Publicacao: 2022-12-01 Ano: 2022 Descricao: ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMISNTRAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO CATAR 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 029/2022 Data de Publicacao: 2022-12-05 Ano: 2022 Descricao: Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2022 Data de Publicacao: 2022-12-05 Ano: 2022 Descricao: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2032, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 027/2022 Data de Publicacao: 2022-12-05 Ano: 2022 Descricao: FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE CROATÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 030/2022 Data de Publicacao: 2022-12-02 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2 , TF, E 17 DA LEI MUNICIPAL N 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL, SÉRIES A E B, DO ANO DE 2022, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 031/2022 Data de Publicacao: 2022-12-21 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL N° 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.305/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 032/2022 Data de Publicacao: 2022-12-30 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA A LEI Nº 563 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO-FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 040/2021 Data de Publicacao: 2021-12-30 Ano: 2021 Descricao: REGULAMENTA A LEI Nº 535 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO-FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 001/2023 Data de Publicacao: 2023-01-10 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE SE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 002/2022 Data de Publicacao: 2023-01-21 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 003/2023 Data de Publicacao: 2023-02-03 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 006/2023 Data de Publicacao: 2023-02-15 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 005/2023 Data de Publicacao: 2023-02-15 Ano: 2023 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 007/2023 Data de Publicacao: 2023-02-17 Ano: 2023 Descricao: “Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Croatá/CE de que trata a Lei municipal nº 564/2022, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 024/2022 Data de Publicacao: 2022-11-10 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 004/2023 Data de Publicacao: 2023-02-14 Ano: 2023 Descricao: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 008/2023 Data de Publicacao: 2023-02-27 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 009/2023 Data de Publicacao: 2023-03-02 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE O REGIMA DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA ADMINSTRTAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 010/2023 Data de Publicacao: 2023-03-03 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL MASTER DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 011/2023 Data de Publicacao: 2023-03-23 Ano: 2023 Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAESTRO JOSÉ AMÉRICO DE BRITO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO ZÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 013/2023 Data de Publicacao: 2023-03-22 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART .20 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINSTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CROATA Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 012/2023 Data de Publicacao: 2023-03-22 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART, 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DFA OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 016/2023 Data de Publicacao: 2023-04-04 Ano: 2023 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 06 DE ABRIL A APARTIR DAS 12h E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 014/2023 Data de Publicacao: 2023-03-31 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO 3º DO ART 8 DA LEI 14,133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A TUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMJISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 015/2023 Data de Publicacao: 2023-03-31 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO UNICO DO ART 79 DA LEI Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIIPIO DE CROATÁ Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 017/2023 Data de Publicacao: 2023-04-10 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, E OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 018/2023 Data de Publicacao: 2023-04-19 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ESPECIFICAMENTE NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 019/2023 Data de Publicacao: 2023-04-19 Ano: 2023 Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE CROATÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 020/2023 Data de Publicacao: 2023-04-19 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIUGOS 2º, II E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 E OS ARTIGOS 2º, II E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS RM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 021/2023 Data de Publicacao: 2023-04-30 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E COMPOSTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 023/2023 Data de Publicacao: 2023-06-07 Ano: 2023 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 022/2023 Data de Publicacao: 2023-04-30 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POSSIBILIDADE USO DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DOS ART. 1º A ART. 47-A DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 026/2023 Data de Publicacao: 2023-07-07 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O INCICO VII DO ART.12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CROATÁ Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 024/2023 Data de Publicacao: 2023-07-05 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SE REALIZARÃO NO EVENTO “CROATÁ JUNINO 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 025/2023 Data de Publicacao: 2023-07-07 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 027/2023 Data de Publicacao: 2023-08-04 Ano: 2023 Descricao: ADOTA A IN RFB Nº 1234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE CROATÁ Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 029/2023 Data de Publicacao: 2023-08-23 Ano: 2023 Descricao: REFORMULA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELO DECRETO Nº 52/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2023 Data de Publicacao: 2023-08-04 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A IMPALANTAÇÃO DE MODULOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E COMPOSTAGEM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 030/2023 Data de Publicacao: 2023-08-28 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 031/2023 Data de Publicacao: 2023-09-13 Ano: 2023 Descricao: DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 032/2023 Data de Publicacao: 2023-09-26 Ano: 2023 Descricao: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 033/2023 Data de Publicacao: 2023-10-02 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO DURANTE OS JOGOS DA JUVENTUDE DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 034/2023 Data de Publicacao: 0203-10-09 Ano: 2023 Descricao: Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 035/2023 Data de Publicacao: 2023-10-18 Ano: 2023 Descricao: Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 036/2023 Data de Publicacao: 2023-10-30 Ano: 2023 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 037/2023 Data de Publicacao: 2023-11-01 Ano: 2023 Descricao: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CROATÁ para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 040/2023 Data de Publicacao: 2023-11-16 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROETEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 039/2023 Data de Publicacao: 2023-11-01 Ano: 2023 Descricao: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 038/2023 Data de Publicacao: 2023-11-01 Ano: 2023 Descricao: Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 041/2023 Data de Publicacao: 2023-12-13 Ano: 2023 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 043/2023 Data de Publicacao: 2023-12-13 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL, SÉRIES A E B, DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 042/2023 Data de Publicacao: 2023-12-13 Ano: 2023 Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA RETIFICAR A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 001/2024 Data de Publicacao: 2024-01-15 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMRA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 002/2024 Data de Publicacao: 2024-01-18 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 003/2024 Data de Publicacao: 2024-02-05 Ano: 2024 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 004/2024 Data de Publicacao: 2024-02-07 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 005/2024 Data de Publicacao: 2024-02-16 Ano: 2024 Descricao: EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 006/2024 Data de Publicacao: 2024-02-22 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL MASTER 40TÃO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 007/2024 Data de Publicacao: 2024-03-04 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ LEI FEDERAL NO 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 009/2024 Data de Publicacao: 2024-03-11 Ano: 2024 Descricao: INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE CROATA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 010/2024 Data de Publicacao: 2024-03-11 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CROAT-6/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 011/2024 Data de Publicacao: 2024-03-15 Ano: 2024 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 008/2024 Data de Publicacao: 2024-03-06 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DECROAT-6 À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 012/2024 Data de Publicacao: 2024-03-22 Ano: 2024 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CROATÁ- CEARÁ DAS 12H AS 18H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 013/2024 Data de Publicacao: 2024-04-10 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 014/2024 Data de Publicacao: 2024-04-19 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referencia, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 015/2024 Data de Publicacao: 2024-04-19 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropria cão do imóvel a que faz referência, e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 016/2024 Data de Publicacao: 2024-04-22 Ano: 2024 Descricao: Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 546/2022, de 8 de abril de 2022, e os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir o valor dos incentivos ás atividades culturais e esportivas que se realizarão em comemoração ao 36° aniversário de emancipação do município, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 017/2024 Data de Publicacao: 2024-04-22 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, PARA DEFINIR A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 018/2024 Data de Publicacao: 2024-04-25 Ano: 2024 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2024 E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 019/2024 Data de Publicacao: 2024-05-06 Ano: 2024 Descricao: ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 546/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022, E OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 36° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 020/2024 Data de Publicacao: 2024-05-16 Ano: 2024 Descricao: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 021/2024 Data de Publicacao: 2024-07-16 Ano: 2024 Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 02/2024FMC Data de Publicacao: 2024-08-01 Ano: 2024 Descricao: DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 022/2024 Data de Publicacao: 2024-08-08 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL MASCULINO VÁLIDA PELO CAMPEONATO CROATAENSE 2024- SÉRIES A E B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 023/2024 Data de Publicacao: 2024-08-14 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE SE FZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 024/2024 Data de Publicacao: 2024-09-10 Ano: 2024 Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BETÂNIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CESÁRIO RIBEIRO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 025/2024 Data de Publicacao: 2024-09-23 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 026/2024 Data de Publicacao: 2024-10-03 Ano: 2024 Descricao: Decreta ponto facultativo no âmbito da órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 7 de outubro de 2024, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 027/2024 Data de Publicacao: 2024-10-14 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2024 Data de Publicacao: 2024-10-17 Ano: 2024 Descricao: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 028/2023 Data de Publicacao: 2024-10-30 Ano: 2024 Descricao: ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 028 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 030/2024 Data de Publicacao: 2024-11-01 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL A QUE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 029/2024 Data de Publicacao: 2024-11-01 Ano: 2024 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 031/2024 Data de Publicacao: 2024-11-08 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA VÁLIDA PELO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL DE QUADRA AREIA 2024-MASCULINO E FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 034/2024 Data de Publicacao: 2024-11-11 Ano: 2024 Descricao: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 033/2024 Data de Publicacao: 2024-11-11 Ano: 2024 Descricao: Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 032/2024 Data de Publicacao: 2024-11-11 Ano: 2024 Descricao: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CROATÁ para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 033/2024 Data de Publicacao: 2024-12-10 Ano: 2024 Descricao: Regulamenta o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como específica Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 034/2024 Data de Publicacao: 2024-12-26 Ano: 2024 Descricao: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 614 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO-FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 036/2025 Data de Publicacao: 2024-01-24 Ano: 2024 Descricao: Altera a redação do Decreto municipal nº 001/2022, de 26 de janeiro de 2022, para aditar novas finalidades de interesse público ao imóvel desapropriado, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 037/2025 Data de Publicacao: 2025-02-06 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 038/2025 Data de Publicacao: 2025-02-10 Ano: 2025 Descricao: REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CROATÁ/CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 039/2025 Data de Publicacao: 2025-02-10 Ano: 2025 Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA RETIFICAR A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 040/2025 Data de Publicacao: 2025-02-24 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo no Município de Croatá/CE nos dias 3, 4 e até as 12h do dia 5 de março de 2025, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 041/2025 Data de Publicacao: 2025-02-25 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 042/2025 Data de Publicacao: 2025-02-26 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTULIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL AQUE SE FAZ REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 043/2025 Data de Publicacao: 2025-03-11 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 044/2025 Data de Publicacao: 2025-03-14 Ano: 2025 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR OS VALORES DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 045/2025 Data de Publicacao: 2025-03-17 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial da primeira infância, vinculado à secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de Croatá/CE e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 046/2025 Data de Publicacao: 2025-03-17 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 19 de março de 2025, e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 047/2025 Data de Publicacao: 2025-03-27 Ano: 2025 Descricao: REGULAMENTA OS ARTIGOS 2º, II, E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR OS VALORES DOS INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 048/2025 Data de Publicacao: 2025-04-01 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 050/2025 Data de Publicacao: 2025-04-09 Ano: 2025 Descricao: ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025, QUE DEFINE OS VALORES DOS INCETIVOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 049/2025 Data de Publicacao: 2025-04-03 Ano: 2025 Descricao: ERRATA ONDE SE LÊ, DECRETO Nº048/2025, LEIA-SE DECRETO Nº049/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE OS FESTEJO DE CROATÁ 37 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 051/2025 Data de Publicacao: 2025-04-14 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 052/2025 Data de Publicacao: 2025-04-23 Ano: 2025 Descricao: ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025, QUE DEFINE OS VALORES DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 053/2025 Data de Publicacao: 2025-04-24 Ano: 2025 Descricao: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 054/2025 Data de Publicacao: 2025-04-24 Ano: 2025 Descricao: ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI INCISOS AO § DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 055/2025 Data de Publicacao: 2025-04-28 Ano: 2025 Descricao: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 056/2025 Data de Publicacao: 2025-04-29 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE UMA MOTOCICLETA 0KM EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 047/2025 - ERRATA - PREMIAÇÕES EM DINHEIRO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS PARA O SHOW DE TALENTOS, EM AUDIÇÃO AGORA LÊ-SE POR: LOCALIDADE. Data de Publicacao: 2025-03-27 Ano: 2025 Descricao: PREMIAÇÕES EM DINHEIRO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS PARA O SHOW DE TALENTOS, EM AUDIÇÃO AGORA LÊ-SE: POR LOCALIDADE. Unidade: SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ------------------------ Numero: 057/2025 Data de Publicacao: 2025-05-20 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante o croata junino/inauguração do terminal rodoviário que se realizará dia 11/06/2025 na praça da rodoviária, e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 058/2025 Data de Publicacao: 2025-05-22 Ano: 2025 Descricao: Regulamenta o disposto no §10 do art. 78 da Lei Federal n0 14.133, de lo de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação objetiva e subjetiva e dá noutras providências como especifica. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 059/2025 Data de Publicacao: 2025-05-28 Ano: 2025 Descricao: Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoas Idosa e dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora Unidade: SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ------------------------ Numero: 060/2025 Data de Publicacao: 2025-06-10 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 061/2025 Data de Publicacao: 2025-06-10 Ano: 2025 Descricao: Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Croatá-CE no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 062/2025 Data de Publicacao: 2025-06-16 Ano: 2025 Descricao: Convoca para formação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 063/2025 Data de Publicacao: 2025-06-16 Ano: 2025 Descricao: Define hipóteses e fixa valores de cobrança de preços públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração no âmbito do Município de Croatá nas cabines, guichês, lojas, lanchonetes, restaurantes e congêneres do terminal rodoviário do município de Croatá, e dá outra providencias. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 064/2025 Data de Publicacao: 2025-06-18 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 065/2025 Data de Publicacao: 2025-06-20 Ano: 2025 Descricao: Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Croatá-CE. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 066/2025 Data de Publicacao: 2025-06-26 Ano: 2025 Descricao: Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às equipes mais bem classificadas no Campeonato Croataense de Futebol 2025, séries A e B em Croatá/CE, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 067/2025 Data de Publicacao: 2025-07-09 Ano: 2025 Descricao: Define hipóteses e fixa valores de cobrança de preços públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração no âmbito do Município de Croatá para utilização pelo contribuinte de equipamentos públicos nos serviços de recolhimento e descarte de entulhos de obras, reformas, construções e afins, no âmbito do município de Croatá/CE e dá outra providencias. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 068/2025 Data de Publicacao: 2025-07-30 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referência, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 069/2025 Data de Publicacao: 2025-07-30 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referência, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 070/2025 Data de Publicacao: 2025-08-07 Ano: 2025 Descricao: Dispõe a revogação do decreto 069/2025 e declara a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referência, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 071/2025 Data de Publicacao: 2025-08-14 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre o reconhecimento da desafetação de imóvel público municipal objeto da matrícula nº 0271, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 072/2025 Data de Publicacao: 2025-08-22 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referência, e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 073/2025 Data de Publicacao: 2025-08-22 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante as festividades da padroeira do Município e Croatá Fest no ano de 2025 e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 074/2025 Data de Publicacao: 2025-09-09 Ano: 2025 Descricao: Decreta feriado no Município de Croatá/CE no dia 15 de setembro de 2025. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 075/2025 Data de Publicacao: 2025-09-09 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre o selo “IPTU Verde” no âmbito do Município de Croatá e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 076/2025 Data de Publicacao: 2025-09-09 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providencias. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 077/2025 Data de Publicacao: 2025-09-22 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 630/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIOU A LOTERIA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE - LOTOCROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------ Numero: 078/2025 Data de Publicacao: 2025-09-22 Ano: 2025 Descricao: Institui o programa “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” no âmbito do Município de Croatá e dá outras providências. Unidade: GABINETE DO PREFEITO ------------------------